O programa Formação pela Escola consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.
Entre os critérios estabelecidos na constituição do programa está: “... a necessidade de ser construído o processo de formação continuada de gestores e parceiros do FNDE na execução, monitoramento, avaliação e controle social dos programas e ações educacionais sob a responsabilidade orçamentária da Autarquia, que contemple a concepção do caráter público da educação e da busca de sua qualidade social, baseada nos princípios da gestão democrática, olhando a escola na perspectiva da inclusão social e da emancipação humana; (RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 5 DE 16 DE ABRIL DE 2010.)”
O módulo Fundeb tem por objetivo disponibilizar, informações sobre o histórico da política de financiamento da educação pública no Brasil, a concepção do Fundeb, além de seus principais objetivos, sua forma de execução, detalhando inclusive sua operacionalização e a prestação de contas. Pretende, ainda, sensibilizar os cursistas para a importância do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS - Fundeb) e para a execução eficiente dessa política pública.
Participam do curso os tutores dos municípios de Araguaína, Arraia, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Miracema do Tocantins, Palmas e Pedro Afonso.
Equipe da Coordenação Estadual do programa: Telma Reijane Pinheiro Costa, Percilia Souza Leite e Ildeny Alves Costa.
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